Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou ofício a todos os Ministérios do governo federal solicitando a eles informações sobre a eventual existência de bacharéis em Direito em seus quadros, exercendo atividades privativas de bacharéis.

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto

Dia da Síndrome de Down: Conheça os direitos de quem tem a condição

Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis, especialmente em relação aos pequenos contribuintes

REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: inclusão no mercado de trabalho ainda é um desafio

Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as organizações perdem ao não aproveitar o potencial produtivo dos profissionais com deficiência.